Carta de desejos: o que colocar nela, o que deixar de fora, e um exemplo prático

Um trust discricionário dá ao trustee o poder de escolher entre os beneficiários. O instrumento diz o que o trustee pode fazer e nunca o que o settlor teria feito. A carta de desejos preenche a lacuna: privada, não vinculante e, por bons trustees, seguida salvo se houver motivo para não o fazer. Ela não tem força jurídica em nenhum dos sete países e tem considerável força prática em todos eles; os tribunais ingleses decidiram que os trustees devem levá-la em conta e não precisam segui-la, e que os beneficiários não têm direito automático de vê-la (Breakspear v Ackland, 2008). Nos Estados Unidos, sua função costuma ser cumprida por uma declaração de intenção no próprio instrumento do trust, e uma carta separada é usada para a orientação pessoal que o instrumento não deve conter.

Prioridades, não instruções. Quem vem primeiro se não houver o bastante para todos. Para que serve o dinheiro e para que não serve. O que o preocuparia: um beneficiário em um casamento difícil, uma empresa que não deveria ser vendida, um neto que não deveria receber capital antes dos trinta, um vício de que a família não fala. O que os trustees devem fazer nos casos que você consegue prever, e os princípios para os que você não consegue. Instruções ("pague à minha filha £2.000 por mês") deixam os trustees nervosos, porque uma carta que parece uma escritura convida a uma contestação de que a escritura era simulada e que o settlor nunca abriu mão do controle; as autoridades fiscais leem cartas de desejos pelo mesmo motivo.

Aos trustees do Family Trust de [nome].
Esta carta não é vinculativa. Escrevo-a para que vocês entendam como eu gostaria que usassem a discricionariedade que a escritura lhes concede. Se as circunstâncias mudarem de formas que eu não tenha previsto, usem seu próprio julgamento no espírito do que segue.
Quem vem primeiro. Enquanto minha esposa estiver viva, as necessidades dela vêm antes das de todos os demais. Depois disso, meus três filhos em igualdade, mas igualdade significa ao longo da vida deles, não em qualquer ano específico; um filho em necessidade deve ser ajudado sem manter uma contabilidade.
Para que serve. Educação, uma primeira casa, saúde e iniciar um negócio são as coisas que eu gostaria que o trust financiasse. Consumo não é; os custos normais de vida de um beneficiário devem vir do próprio trabalho dele.
O que eu não gostaria. Eu não gostaria que a empresa da família fosse vendida enquanto algum dos meus filhos quiser administrá-la. Eu não gostaria que capital fosse pago a um neto antes dos trinta. Eu não gostaria que o trust fosse usado para resolver um divórcio.
Orientação para casos que eu não posso prever. Perguntem o que mantém a família unida e o dinheiro útil. Prefiram a pessoa ao princípio. Busquem aconselhamento, mas decidam vocês mesmos.
Atualizarei esta carta quando a vida mudar. A carta mais recente substitui as anteriores.
[Assinado, datado].

Leiam o exemplo à luz dos erros abaixo. Ele nomeia prioridades sem valores, diz para que serve o dinheiro em categorias e não em quantias, nomeia as três coisas que preocupariam o settlor e dá aos trustees uma regra para o caso que ele não previu. É curto o bastante para ser lido em cada reunião dos trustees, que é o teste.

• Específico demais: valores e cronogramas que envelhecem mal e parecem uma escritura.

• Vago demais: "cuide da minha família" não diz nada aos trustees.

• Nunca atualizado: uma carta de antes do segundo casamento, ou de quando o neto que hoje tem quarenta anos tinha seis.

• Contradizendo a escritura: a carta não pode conceder o que a escritura não permite, e uma carta que tenta dizer a um tribunal que o settlor não entendeu a escritura.

• Não entregue aos trustees: uma carta na gaveta não é uma carta de desejos.

• Entregue aos beneficiários: uma carta que classifica os filhos, lida pelos filhos, vira combustível para a briga do trust.

O settlor, sozinho, com as próprias palavras, e depois o advogado a lê para verificar contradições com a escritura. Ao mesmo tempo que a escritura, e novamente em cada evento da vida e pelo menos a cada cinco anos, cada versão datada e declarando que substitui a anterior. Em um trust testamentário, a carta é escrita com o testamento e guardada com ele. Uma carta ditada ao advogado na linguagem do advogado é a falha mais comum: os trustees percebem, e isso não os ajuda.